Recurso Especial 5045949-57.2017.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5045949-57.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/07/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

30/07/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 82505/2024 - AgInt

24/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0082505 - AgInt no REsp 2102638 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024, 12:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TAPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00082505/2024 - AgInt no REsp 2102638/RS

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082505/2024 - AgInt no REsp 2102638/RS

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219122/2024

20/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 219122/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 82505/2024 -

14/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024, 19:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 09:10

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