Embargos à Execução Fiscal 5002480-56.2016.4.04.7112 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002480-56.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2022, 12:28

Transitado em Julgado

29/04/2022, 12:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50024805620164047112

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002480-56.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 1002) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

24/09/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2018, 17:27

Redistribuído por sorteio - (RSCAN01S para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

07/03/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2018, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/01/2018, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/01/2018, 05:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/01/2018, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença