Agravo em Recurso Especial 5002700-11.2017.4.04.7212 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002700-11.2017.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747820/2023

04/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 747820/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 22:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

01/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704155/2023

21/07/2023, 12:31

Protocolizada Petição 704155/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2023

21/07/2023, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022, 16:02

Documentos

•05/10/2022, 19:11

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