Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
ADVOGADO(A): BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425)
ADVOGADO(A): RODRIGO SHIRAI (OAB PR025781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 286 - 27/02/2026 - PETIÇÃO
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERENTE: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
REQUERENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 295 - 24/04/2026 - Decorrido prazo
Evento 273 - 13/02/2026 - Despacho
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
ADVOGADO(A): BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425)
ADVOGADO(A): RODRIGO SHIRAI (OAB PR025781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 286 - 27/02/2026 - PETIÇÃO
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERENTE: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
REQUERENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 279 - 23/02/2026 - PETIÇÃO
Evento 273 - 13/02/2026 - Despacho
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC
REQUERENTE: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a autuação para constar como ré a CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO, representada pelos advogados e sócios administradores do escritório BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOS, BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB/PR 7.425) e RODRIGO SHIRAI (OAB/PR 25.781).
Considerando a inteligência dos artigos 85, §§14 e 15, e 513, §1º, do CPC, que conferem legitimidade ao advogado para executar os honorários de sucumbência em nome próprio, intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente, titular da verba honorária, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o polo ativo da presente execução.
Cumprido, retifique-se a autuação para incluir o(a) advogado(a), titular da verba honorária executada, no polo ativo.
Após, intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apresentado pela parte credora, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%, sobre o valor da execução (CPC, art. 523, §1).
Citado o executado e não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para que, em continuidade aos atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º), se manifeste a respeito do prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, voltem conclusos.
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC
AUTOR: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito.
Havendo pedido de cumprimento de sentença, este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo.
O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC.
Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência, conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela, admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento.
Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão baixados, conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada, observando as regras do prazo prescricional.
29/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2025, 17:59
Trânsito em julgado
27/10/2025, 17:07
Decurso de Prazo
24/10/2025, 01:07
Publicação
16/10/2025, 02:38
Petição
15/10/2025, 10:39
Petição
15/10/2025, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO CÍVEL Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRENTE: KARINE MACEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RECORRENTE: MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que a massa falida foi devidamente intimada da decisão do evento 233, no evento 235.
Considerando a ausência de novos recursos, ceertifique-se o trânsito em julgado e remetam-se à origem.
Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
ADVOGADO(A): BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425)
ADVOGADO(A): RODRIGO SHIRAI (OAB PR025781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 286 - 27/02/2026 - PETIÇÃO
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERENTE: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
REQUERENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 279 - 23/02/2026 - PETIÇÃO
Evento 273 - 13/02/2026 - Despacho
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC
REQUERENTE: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a autuação para constar como ré a CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO, representada pelos advogados e sócios administradores do escritório BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOS, BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB/PR 7.425) e RODRIGO SHIRAI (OAB/PR 25.781).
Considerando a inteligência dos artigos 85, §§14 e 15, e 513, §1º, do CPC, que conferem legitimidade ao advogado para executar os honorários de sucumbência em nome próprio, intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente, titular da verba honorária, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o polo ativo da presente execução.
Cumprido, retifique-se a autuação para incluir o(a) advogado(a), titular da verba honorária executada, no polo ativo.
Após, intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apresentado pela parte credora, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%, sobre o valor da execução (CPC, art. 523, §1).
Citado o executado e não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para que, em continuidade aos atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º), se manifeste a respeito do prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, voltem conclusos.
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC
AUTOR: KARINE MACEDO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito.
Havendo pedido de cumprimento de sentença, este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo.
O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC.
Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência, conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela, admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento.
Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão baixados, conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada, observando as regras do prazo prescricional.
29/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2025, 17:59
Trânsito em julgado
27/10/2025, 17:07
Decurso de Prazo
24/10/2025, 01:07
Publicação
16/10/2025, 02:38
Petição
15/10/2025, 10:39
Petição
15/10/2025, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO CÍVEL Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRENTE: KARINE MACEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RECORRENTE: MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295)
ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439)
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que a massa falida foi devidamente intimada da decisão do evento 233, no evento 235.
Considerando a ausência de novos recursos, ceertifique-se o trânsito em julgado e remetam-se à origem.
Intimem-se. Cumpra-se.
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 18:18
Petição
10/07/2025, 13:51
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 15:37
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:04
Documento (Certidão)
21/11/2024, 16:27
Petição
05/11/2024, 12:56
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Petição
24/10/2024, 16:56
Confirmada
24/10/2024, 16:56
Expedida/certificada
24/10/2024, 16:44
Sem descrição
24/10/2024, 16:44
Petição
26/08/2024, 17:10
Petição
07/05/2024, 13:29
Petição
30/04/2024, 10:33
Depósito de Bens/Dinheiro
19/05/2023, 08:37
Depósito de Bens/Dinheiro
19/05/2023, 08:37
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 14:37
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 14:35
Petição
15/05/2023, 23:40
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:13
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Petição
25/04/2023, 11:26
Expedida/certificada
20/04/2023, 13:19
Petição
19/04/2023, 13:39
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Petição
03/04/2023, 09:06
Confirmada
03/04/2023, 09:05
Petição
29/03/2023, 11:42
Petição
24/03/2023, 18:36
Expedida/certificada
24/03/2023, 15:36
Documento (Acórdão)
24/03/2023, 15:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2023, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE: KARINE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RECORRENTE: CITTA - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828) ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HELCIO RAMOS DE JESUS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 13:39
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 15:35
Petição
06/02/2023, 11:35
Petição
11/01/2023, 11:20
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Petição
21/12/2022, 10:34
Petição
20/12/2022, 08:49
Expedida/certificada
19/12/2022, 11:50
Documento (Acórdão)
19/12/2022, 11:50
Sentença confirmada em parte
16/12/2022, 14:27
Petição
27/11/2022, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRENTE: KARINE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
RECORRENTE: CITTA - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A): MAYARA DA SILVA RODRIGUES (OAB PR096445) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A): ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI (OAB PR027439) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA (OAB PR105828)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HELCIO RAMOS DE JESUS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011333-98.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA