MICHELI FERNANDES PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 5063·Representa: Autor
MICHELI FERNANDES PONTES
OAB/SC 34002·CPF·Representa: Autor
MICHELI FERNANDES PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 005063·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 336 - 14/05/2026 - OFÍCIO
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 325 - 20/04/2026 - Juntada de certidão
Evento 324 - 20/04/2026 - PETIÇÃO
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 318 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 317 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 18/03/2026 - OFÍCIO
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 23/01/2026 - Remetidos os Autos
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 271 - 06/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: MS INCORPORADORA S/A
ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 18/03/2026 - OFÍCIO
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 23/01/2026 - Remetidos os Autos
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 271 - 06/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: MS INCORPORADORA S/A
ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2024, 18:10
Trânsito em julgado
27/11/2024, 18:03
Petição
27/11/2024, 17:46
Documento (Certidão)
21/11/2024, 16:27
Petição
11/11/2024, 17:35
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Petição
25/10/2024, 11:04
Petição
25/10/2024, 09:46
Confirmada
25/10/2024, 09:45
Expedida/certificada
24/10/2024, 10:16
Expedida/certificada
24/10/2024, 10:16
Petição
30/08/2024, 17:36
Petição
16/07/2024, 10:12
Petição
16/07/2024, 10:12
Petição
09/05/2024, 17:57
Petição
15/01/2024, 17:47
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 14:50
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 14:48
Petição
07/06/2023, 11:12
Depósito de Bens/Dinheiro
23/05/2023, 08:31
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
06/05/2023, 08:37
Depósito de Bens/Dinheiro
06/05/2023, 08:31
Petição
05/05/2023, 10:27
Expedida/certificada
02/05/2023, 14:27
Petição
28/04/2023, 17:57
Petição
13/04/2023, 14:52
Petição
05/04/2023, 14:07
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2023, 15:58
Documento (Acórdão)
24/03/2023, 15:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2023, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 13:39
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 14:08
Petição
09/02/2023, 20:05
Petição
01/02/2023, 17:15
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Petição
26/12/2022, 11:28
Expedida/certificada
19/12/2022, 11:56
Documento (Acórdão)
19/12/2022, 11:56
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2022, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
25/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/11/2022, 17:12
Conclusão (para decisão)
04/11/2022, 15:07
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:01
Petição
17/10/2022, 10:53
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Petição
29/09/2022, 14:11
Petição
29/09/2022, 01:19
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:30
Expedida/certificada
27/09/2022, 15:30
Documento (Acórdão)
27/09/2022, 15:30
Sentença desconstituída
26/09/2022, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 690) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
08/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2022, 13:38
Retirada
25/08/2022, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES