Cumprimento de sentença 5006963-64.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 129.163,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COPA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:41

Juntada de Petição

31/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/10/2023, 11:05

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:51

28/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:41

Juntada de Petição

31/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/10/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/10/2023, 11:05

Juntada de Petição

02/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:45

Juntada de Petição

02/08/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:51

Juntada de Petição

30/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/05/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:46

Determinada a intimação

27/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/02/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:01

Alterado o assunto processual

31/01/2023, 19:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50069636420184047208

31/01/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006963-64.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 1726) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPA INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006963-64.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 985) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

14/12/2018, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2018, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/11/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/11/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 658,61 em 30/10/2018

07/11/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2018, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/10/2018, 18:17

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50250038720184040000/TRF

23/10/2018, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/10/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50250038720184040000/TRF

28/09/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 16:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/09/2018, 16:18

Autos com Juiz para Sentença

17/09/2018, 20:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/08/2018, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/08/2018, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/08/2018, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 14:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/07/2018, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2018, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2018, 20:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50250038720184040000/TRF

19/07/2018, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 13:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/07/2018 até 12/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 948, de 11 de julho de 2018.

11/07/2018, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 360,79 em 28/06/2018

06/07/2018, 11:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50250038720184040000/TRF

02/07/2018, 21:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 09:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

29/06/2018, 08:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 20:01

SENTENÇA

•27/09/2018, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2018, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 08:51