Apelação Cível 5006963-64.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLiberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

COPA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

31/01/2023, 18:54

Transitado em Julgado

31/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2022, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/11/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:37

Não conhecido o recurso

14/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

09/11/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 07:34

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

31/01/2023, 18:54

Transitado em Julgado

31/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2022, 10:47

07/12/2022, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2022, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/11/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:37

Não conhecido o recurso

14/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

09/11/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/09/2022, 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/08/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/06/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1726

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/04/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 985

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Distribuído por prevenção - Número: 50250038720184040000

14/12/2018, 12:49

OUTROS

•24/06/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:15