Mandado de Segurança Cível 5016019-31.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelNão DiscriminaçãoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

STEFANO VERGARA DA SILVA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 11:44

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:07

Outras Decisões

22/03/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:08

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:18

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:48

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 11:44

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:20

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:07

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Outras Decisões

22/03/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:08

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:18

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:48

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:58

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:13

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 19:11

Confirmada

11/02/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:42

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:48

Recebimento

19/01/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFANO VERGARA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016019-31.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:58

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:53

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 16:54

Confirmada

14/08/2022, 16:54

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:28

Segurança

12/08/2022, 14:28

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 23:06

Confirmada

09/06/2022, 23:06

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:00

Expedida/certificada

04/05/2022, 11:42

Liminar

04/05/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:32

Documento (Carta de ordem)

24/03/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:21

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/02/2022, 16:42

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:44

Expedida/certificada

21/01/2022, 16:08

Movimentação processual

21/01/2022, 16:07

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 14:37

Mudança de Parte

20/01/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 18:23

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 11:15

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/12/2021, 11:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/11/2021, 15:33