Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006718-31.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:18

Expedida/certificada

15/05/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:14

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 21:17

Paga

29/04/2024, 13:12

Por decisão judicial

24/04/2024, 16:34

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:01

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:38

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:18

Expedida/certificada

15/05/2024, 14:48

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:14

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 21:17

Paga

29/04/2024, 13:12

Por decisão judicial

24/04/2024, 16:34

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:01

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:38

Mudança de Classe Processual

19/02/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:31

Expedida/certificada

18/02/2024, 23:49

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:41

Confirmada

12/07/2023, 11:41

Expedida/certificada

11/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:22

Recebimento

13/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006718-31.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SILVIO AUGUSTO CORREA BURIGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006718-31.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:07

Expedida/certificada

30/04/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 16:25

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 17:53

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:45

Expedida/certificada

17/08/2020, 20:42

Outras Decisões

17/08/2020, 20:42

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 17:16

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 16:18

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2019, 14:41

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 17:35

Distribuição (dependência)

06/05/2019, 21:56

80

•25/11/2022, 00:00