Procedimento Comum Cível 5006547-96.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MAURICIO CARVALHO DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 18:53

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:17

Trânsito em julgado

03/10/2023, 14:15

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:23

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:45

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 18:38

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 18:53

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:17

Trânsito em julgado

03/10/2023, 14:15

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:23

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:45

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 18:38

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 18:04

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:21

Confirmada

22/06/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:50

Renúncia ao direito pelo autor

12/06/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:17

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:13

Confirmada

05/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:12

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:16

Confirmada

28/03/2023, 17:16

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:46

Outras Decisões

28/03/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:09

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:39

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:11

Recebimento

23/02/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MAURICIO CARVALHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006547-96.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MAURICIO CARVALHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Valentini (OAB RS054207) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006547-96.2018.4.04.7111/RS (Aditamento: 312) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MAURICIO CARVALHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Valentini (OAB RS054207) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006547-96.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 507) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2020, 23:17

Mudança de Parte

04/09/2020, 23:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:53

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:45

Decurso de Prazo

02/07/2020, 01:08

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:29

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2020, 13:38

Conclusão (para julgamento)

13/03/2020, 17:48

Outras Decisões

11/03/2020, 15:16

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 16:56

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:05

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 10:00

Decurso de Prazo

27/08/2019, 01:07

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:53

Expedida/certificada

26/07/2019, 16:47

Expedida/certificada

26/07/2019, 07:35

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 18:22

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 15:51

Mudança de Parte

07/03/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 16:55

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2018, 14:37

Expedida/certificada

13/12/2018, 13:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 11:03

Decurso de Prazo

28/11/2018, 01:01

Confirmada

31/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

21/10/2018, 10:11

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 17:07

Distribuição (sorteio)

04/10/2018, 16:36

80

•18/08/2022, 00:00

•30/06/2022, 00:00