Procedimento Comum Cível 5005045-59.2012.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005045-59.2012.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) EDITAL Nº 40003636908 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL GISELE LEMKE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 12ª Turma, a Apelação Cível nº 50050455920124047006, em que figuram como APELANTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26461699000180 e como APELADOS COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA, CNPJ: 77728798000540, CARLOS EDUARDO MATIOSKI, CPF: 71500464953 e JOSE ROBERTO MATIOSKI, CPF: 40174735987, interposto contra sentença proferida no PROCEDIMENTO COMUM nº 50050455920124047006, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE JOSE ROBERTO MATIOSKI (CPF nº 401.747.359-87), INTIMA-O, na pessoa do(s) seu(s) eventual(is) sucessor(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua(m) novo procurador, bem como promova(m) a habilitação nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, CPC), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 21/11/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5005045-59.2012.4.04.7006/PR

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005045-59.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 576) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005045-59.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 456) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES APELADO: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI LTDA (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELADO: CARLOS EDUARDO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) APELADO: JOSE ROBERTO MATIOSKI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA CORREA (OAB PR046570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005045-59.2012.4.04.7006/PR (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2018, 16:36

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 13:03

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 16:53

Decurso de Prazo

21/04/2018, 01:09

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 09:46

Decurso de Prazo

18/04/2018, 01:03

Confirmada

26/03/2018, 23:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00