Cumprimento de sentença 5005472-72.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 194.271,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUDINEY FIEDLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

TANIA FOGACA D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES GRILLO

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

MARCOS DANIEL HAEFLIEGER

OAB/SC 029122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/03/2024, 12:45

Deferido o pedido

18/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/01/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:17

Juntado(a)

30/11/2023, 15:16

Deferido o pedido

09/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/09/2023, 18:04

Todas as movimentações(114)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:11

25/03/2024, 12:45

Deferido o pedido

18/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/01/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:17

Juntado(a)

30/11/2023, 15:16

Deferido o pedido

09/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/09/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 11:16

Juntado(a)

14/08/2023, 11:16

Juntado(a)

31/07/2023, 14:42

Deferido o pedido

27/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/06/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 11:06

Despacho

14/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

13/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 14:44

Determinada a intimação

13/04/2023, 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

22/03/2023, 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:48

Determinada a intimação

14/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50054727220204047007

08/02/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDINEY FIEDLER (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005472-72.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 1590) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA01 -> TRF4

13/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/01/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 11:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/11/2021 Número de referência: 878647

30/11/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

31/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/10/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2021, 14:19

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 22:31

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/08/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/07/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 15:49

Deferido o pedido

29/06/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/05/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/05/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/04/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/04/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/04/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 14:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 216,50 em 30/3/2021 Número de referência: 792630

02/04/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 09:15

Juntada de certidão

30/03/2021, 09:14

Decisão interlocutória

29/03/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/02/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/12/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

26/12/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 741,19 em 15/12/2020 Número de referência: 758676

18/12/2020, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 17:54

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2020, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:36

SENTENÇA

•21/10/2021, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 17:54