Embargos à Execução Fiscal 5005659-85.2017.4.04.7104 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5005659-85.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002790-86.2016.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 28

13/06/2022, 12:11

Recebidos os autos

13/06/2022, 11:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50056598520174047104

11/06/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRANCO & BINS PSICOLOGOS ASSOCIADOS - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO ESTRASULAS JARDIM (OAB RS046761) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005659-85.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 3062) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRANCO & BINS PSICOLOGOS ASSOCIADOS - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO ESTRASULAS JARDIM (OAB RS046761) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005659-85.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 1626) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU03S para RSPFU01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:07

Remessa Externa - RSPFU03 -> TRF4

14/09/2018, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2018, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/09/2018, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002790-86.2016.4.04.7104/RS

22/08/2018, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 15:55

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