Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002381-35.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

LUIZ CLEOMAR TERRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:52

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:34

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:26

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:56

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:56

Paga

24/09/2024, 14:22

Por decisão judicial

10/04/2024, 12:54

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:52

Trânsito em julgado

07/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:34

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Documentos

•14/08/2023, 00:00

Confirmada

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2024, 21:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:26

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:56

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:56

Paga

24/09/2024, 14:22

Por decisão judicial

10/04/2024, 12:54

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:05

Confirmada

01/04/2024, 10:21

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:41

Paga

25/03/2024, 11:52

Por decisão judicial

04/03/2024, 14:30

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:55

Documento (Certidão)

29/02/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:27

Confirmada

26/02/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:01

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:08

Confirmada

22/01/2024, 08:47

Expedida/certificada

15/01/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:17

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:08

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:42

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:13

Confirmada

20/11/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 23:40

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:26

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:55

Confirmada

16/11/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:14

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:31

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:00

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:48

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Confirmada

02/10/2023, 09:28

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:49

Outras Decisões

22/09/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:06

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:18

Confirmada

18/09/2023, 08:58

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:28

Recebimento

08/09/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLEOMAR TERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002381-35.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLEOMAR TERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002381-35.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLEOMAR TERRES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002381-35.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 16:15

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:04

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 19:15

Confirmada

29/07/2017, 23:59

Confirmada

28/07/2017, 11:38

Expedida/certificada

19/07/2017, 11:53

Conclusão (para julgamento)

23/03/2017, 10:56

Decurso de Prazo

23/03/2017, 01:06

Confirmada

24/02/2017, 10:09

Expedida/certificada

15/02/2017, 11:03

Mero expediente

14/02/2017, 19:22

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 09:11

Confirmada

01/12/2016, 23:59

Confirmada

25/11/2016, 10:58

Expedida/certificada

21/11/2016, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 11:42

Confirmada

23/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2016, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 15:34

Decurso de Prazo

07/10/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 17:39

Confirmada

16/07/2016, 23:59

Confirmada

15/07/2016, 10:57

Confirmada

08/07/2016, 07:32

Expedida/certificada

06/07/2016, 13:28

Mero expediente

06/07/2016, 11:50

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 11:11

Expedida/certificada

06/07/2016, 10:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 13:44

Confirmada

15/05/2016, 23:59

Confirmada

13/05/2016, 17:17

Expedida/certificada

05/05/2016, 11:44

Mero expediente

05/05/2016, 11:14

Movimentação processual

04/05/2016, 11:22

Movimentação processual

04/05/2016, 11:15

Movimentação processual

04/05/2016, 11:15

Movimentação processual

04/05/2016, 09:37

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 11:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 16:59

Confirmada

27/04/2016, 08:59

Documento (Certidão)

26/04/2016, 00:50

Expedida/certificada

25/04/2016, 10:20

Ato ordinatório

25/04/2016, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/04/2016, 09:58

Confirmada

06/04/2016, 10:45

Expedida/certificada

29/03/2016, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 14:15

Documento (Certidão)

01/02/2016, 22:28

Confirmada

28/01/2016, 23:59

Expedida/Certificada

18/01/2016, 18:28

Expedida/certificada

18/01/2016, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2016, 15:38

Conclusão (para decisão)

15/01/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2016, 14:08

Confirmada

11/12/2015, 10:34

Expedida/certificada

03/12/2015, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2015, 17:10

Conclusão (para decisão)

03/12/2015, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2015, 11:36

Confirmada

14/11/2015, 01:00

Confirmada

14/10/2015, 17:08

Por pendência de AIREsp

07/04/2015, 21:38

Confirmada

07/04/2015, 15:48

Distribuição (sorteio)

23/03/2015, 15:17

Confirmada

11/03/2015, 15:19

Expedida/certificada

03/03/2015, 14:28

Mero expediente

03/03/2015, 13:33

Conclusão (para decisão)

03/03/2015, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 14:54

Confirmada

20/02/2015, 09:37

Expedida/certificada

11/02/2015, 14:59

Mero expediente

11/02/2015, 08:33

Conclusão (para decisão)

10/02/2015, 15:35

Distribuição (sorteio)

10/02/2015, 14:50

80

•01/12/2022, 00:00

•02/05/2022, 00:00