Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001001-16.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.223,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DOMINIO CONSTRUCOES E SOLUCOES EM CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Réu

ELEANDRO ANGELO BIONDO

CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

25/08/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/06/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/04/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:22

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

25/08/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 14:22

30/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/06/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/04/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5010387-23.2023.4.04.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2023, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720052305 processada no TRF4 com o no. 50103872320234049445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720052305

18/01/2023, 18:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/11/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/11/2022, 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720052305

10/11/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 10:41

Despacho

25/10/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:17

Determinada a intimação

09/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 09:11

Transitado em Julgado

12/07/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50010011620164047213

13/05/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINIO CONSTRUCOES E SOLUCOES EM CONCRETO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001001-16.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 1677) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/07/2021, 13:50

Juntada de Petição

16/07/2021, 11:20

Juntada de Petição

16/07/2021, 09:48

Juntada de Petição

16/07/2021, 09:06

Juntada de Petição

16/07/2021, 08:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 12:13

Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

20/06/2018, 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

20/06/2018, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/06/2018, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2018, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2018, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/05/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5003533-31.2014.4.04.7213/SC

08/05/2018, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 12:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/05/2018, 16:30

Autos com Juiz para Sentença

08/09/2017, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2017, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 14:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/07/2017, 19:05

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2016, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2016, 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2016, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2016, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2016, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2016, 17:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

11/05/2016, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/04/2016, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/04/2016, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2016, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2016, 15:56

Juntada de Petição

28/03/2016, 17:09

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50035333120144047213

28/03/2016, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 10:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 19:11

SENTENÇA

•07/05/2018, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2017, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2016, 16:16