Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/05/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0037750 - AgInt no AREsp 2237109 - Publicação prevista para 10/05/2023
09/05/2023, 17:50
Conhecido o recurso de DIRCEU VALDAMERI e IVANIR DOMINGOS VALDAMERI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037750/2023 - AgInt no AREsp 2237109/SC
08/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)
26/04/2023, 17:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023
18/04/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/04/2023, 18:58
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037750/2023 - AgInt no AREsp 2237109/SC
17/04/2023, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
30/03/2023, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 37750/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 983.
30/03/2023, 17:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 37750/2023 -
31/01/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/01/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 37750/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)