Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022, 14:39
Juntada de Petição
23/09/2022, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 17:24
Ato ordinatório praticado
22/09/2022, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 17:24
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007827-75.2017.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 31
22/09/2022, 17:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006980-44.2015.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 31
22/09/2022, 17:11
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50078269020174047002
19/07/2022, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB MG145049) ADVOGADO: MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870) ADVOGADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB MG125126) ADVOGADO: JULIA SILVESTRE DRUMMOND LAGE (OAB MG208739)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007826-90.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1945) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB MG145049) ADVOGADO: MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870) ADVOGADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB MG125126)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007826-90.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1685) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
23/02/2022, 00:00
Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
22/05/2019, 18:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2022, 17:24
SENTENÇA
•18/02/2019, 16:22
27/09/2022, 14:39
Juntada de Petição
23/09/2022, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 17:24
Ato ordinatório praticado
22/09/2022, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 17:24
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007827-75.2017.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 31
22/09/2022, 17:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006980-44.2015.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 31
22/09/2022, 17:11
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50078269020174047002
19/07/2022, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB MG145049) ADVOGADO: MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870) ADVOGADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB MG125126) ADVOGADO: JULIA SILVESTRE DRUMMOND LAGE (OAB MG208739)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007826-90.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1945) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB MG145049) ADVOGADO: MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870) ADVOGADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) ADVOGADO: JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA (OAB MG099134) ADVOGADO: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB MG125126)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007826-90.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1685) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
23/02/2022, 00:00
Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
22/05/2019, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2019, 11:37
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
13/05/2019, 18:49
Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de PRFOZ02S para PRCTB15S) - processo: 50069804420154047002
13/05/2019, 13:26
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/05/2019, 13:22
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007827-75.2017.4.04.7002/PR
13/05/2019, 13:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019
06/05/2019, 19:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual
22/04/2019, 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
18/02/2019, 16:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 11/02/2019 17:49:10)
13/02/2019, 17:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 11/02/2019 17:42:20)
11/02/2019, 17:44
Autos com Juiz para Sentença
10/09/2018, 16:03
Ato ordinatório praticado
10/09/2018, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2018, 14:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2018, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/07/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2018, 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2018, 18:58
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
20/07/2018, 16:48
Autos com Juiz para Sentença
27/02/2018, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2018, 18:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/02/2018, 23:59
Ato Ordinatório
22/01/2018, 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2018, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2018, 16:43
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017
28/11/2017, 15:54
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017
28/11/2017, 11:36
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.
24/11/2017, 20:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).
09/11/2017, 20:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
31/10/2017, 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/10/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2017, 13:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRFOZ02S para PRFOZ02S) - processo: 50078277520174047002
19/10/2017, 13:01
Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5006980-44.2015.4.04.7002/PR, 5008923-96.2015.4.04.7002/PR, 5007827-75.2017.4.04.7002/PR
19/10/2017, 13:00
Despacho/Decisão - de Expediente
18/10/2017, 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2017, 13:01
Distribuído por dependência - Número: 50069804420154047002