Agravo em Recurso Especial 5023473-98.2017.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023473-98.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 993487/2023 - EDcl

23/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:58

Embargos de Declaração de INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00993487 - EDcl no AREsp 2415733

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993487 - EDcl no AREsp 2415733 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 993487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2010.

03/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 993487/2023 -

04/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993487/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 993487/2023

02/10/2023, 22:41

Protocolizada Petição 993487/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO

23/09/2023, 06:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 06:10

•05/07/2023, 19:02

—

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 993487/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00993487 - EDcl no AREsp 2415733

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993487 - EDcl no AREsp 2415733 - Publicação prevista para 23/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 993487/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2010.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 993487/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993487/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 993487/2023

Protocolizada Petição 993487/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO

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