Apelação / Remessa Necessária 5031101-65.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TERMOLAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:40

Recebimento

26/04/2024, 14:34

Ato ordinatório

01/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:51

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:10

Confirmada

14/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:55

Expedida/certificada

13/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

13/07/2023, 11:23

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 11:08

Recurso especial

13/07/2023, 01:07

Recurso extraordinário

13/07/2023, 01:07

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 14:43

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:40

Recebimento

26/04/2024, 14:34

Ato ordinatório

01/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:51

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:10

Confirmada

14/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:55

Expedida/certificada

13/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

13/07/2023, 11:23

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 11:08

Recurso especial

13/07/2023, 01:07

Recurso extraordinário

13/07/2023, 01:07

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:30

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:14

Confirmada

12/06/2023, 16:14

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:23

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TERMOLAR SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031101-65.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:47

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 11:54

Confirmada

18/12/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 06:46

Confirmada

17/12/2022, 06:46

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:54

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:43

Sentença desconstituída

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TERMOLAR SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031101-65.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 09:52

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

21/01/2020, 18:24

80

•01/12/2022, 00:00