Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/08/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/08/2023, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/07/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/07/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/07/2023, 12:29
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/07/2023
25/07/2023, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2023, 14:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/08/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/08/2023, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/07/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/07/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/07/2023, 12:29
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/07/2023
25/07/2023, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2023, 17:33
Expedição de ofício
19/07/2023, 17:23
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
18/07/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 14:47
Deferido o pedido
13/07/2023, 14:47
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 11:19
Juntada de Petição
06/07/2023, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2023, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/06/2023, 17:03
Expedição de ofício
29/06/2023, 14:07
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/06/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/06/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 12:13
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
29/05/2023, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/05/2023, 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/04/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/04/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2023, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/04/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2023, 17:14
Expedição de ofício
20/04/2023, 14:50
Expedição de ofício
20/04/2023, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/04/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/04/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
13/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 15:28
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 15:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5007638-33.2023.4.04.9445/TRF (ITAIPU BINACIONAL)
22/03/2023, 11:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5007637-48.2023.4.04.9445/TRF (ITAIPU BINACIONAL)
22/03/2023, 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2023, 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700058070 processada no TRF4 com o no. 50076383320234049445/TRF (ITAIPU BINACIONAL)
02/02/2023, 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700058070 processada no TRF4 com o no. 50076374820234049445/TRF (ITAIPU BINACIONAL)
02/02/2023, 09:43
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700058070
31/01/2023, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/01/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/12/2022, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/12/2022, 13:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700058070
19/12/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2022, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2022, 12:59
Despacho
29/09/2022, 15:36
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
28/09/2022, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 20:01
Juntada de Petição
25/07/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2022, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2022, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2022, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 16:41
Ato ordinatório praticado
07/07/2022, 16:41
Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50139289420184047002
28/06/2022, 17:12
Juntada de Petição
31/05/2022, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (AUTOR) PROCURADOR: LAIS CLAUMANN SCHMIDT PROCURADOR: ISABELA MARCAL DE AZEVEDO PROCURADOR: ANGELA APARECIDA DERENGOSKI PROCURADOR: EDUARDO DE MORAES SABBAG PROCURADOR: DINA HUSEIN ARMAN SABBAG PROCURADOR: TIAGO DE MORAES SABBAG PROCURADOR: ALDRY LUCENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013928-94.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: ITAIPU BINACIONAL (AUTOR) PROCURADOR: LAIS CLAUMANN SCHMIDT PROCURADOR: ISABELA MARCAL DE AZEVEDO PROCURADOR: ANGELA APARECIDA DERENGOSKI PROCURADOR: EDUARDO DE MORAES SABBAG PROCURADOR: DINA HUSEIN ARMAN SABBAG PROCURADOR: TIAGO DE MORAES SABBAG PROCURADOR: ALDRY LUCENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013928-94.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 1733) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
23/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
26/03/2020, 15:45
Juntada de Petição
26/03/2020, 15:45
Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4
17/10/2019, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/10/2019, 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
07/10/2019, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2019, 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
04/10/2019, 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2019, 22:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Cascavel - EXCLUÍDA
06/03/2019, 15:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegada da Alfândega da Receita Federal do Brasil - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR - Foz do Iguaçu - EXCLUÍDA