Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048251-25.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.281.895,73

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

16/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

19/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

18/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 17:33

Determinada a intimação

17/11/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

20/08/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

30/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

29/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

28/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:10

Juntada de Petição

28/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/07/2025, 15:39

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

16/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

19/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 198

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:11

18/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 17:33

Determinada a intimação

17/11/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

20/08/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

30/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

29/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

28/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:10

Juntada de Petição

28/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/07/2025, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 06:31

Determinada a intimação

20/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

08/04/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/03/2025, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 15:38

Determinada a intimação

24/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/02/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/01/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/01/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

06/12/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/12/2024, 18:18

Determinada a intimação

03/12/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 10:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/12/2024, 10:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050913-59.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 120

28/11/2024, 12:58

Juntada de Petição

28/11/2024, 11:47

Baixa Definitiva

23/10/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

23/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/08/2024, 04:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50482512520184047100/TRF

27/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

30/10/2023, 17:47

Despacho

30/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/09/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 144

14/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/09/2023, 04:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 15:39

Determinada a intimação

31/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/08/2023, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/08/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50482512520184047100

09/08/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LTA RH INFORMATICA COM REPR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048251-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1863) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LTA RH INFORMATICA COM REPR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048251-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LTA RH INFORMATICA COM REPR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048251-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LTA RH INFORMATICA COM REPR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048251-25.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1605) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

26/01/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/12/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/12/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/12/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/12/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/12/2021, 15:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 3/11/2021 Número de referência: 866524

06/11/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/11/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021, 14:53

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/03/2021

06/09/2021, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/04/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/04/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 07:45

Expedição de Alvará

22/03/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/02/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/02/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/02/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 11:18

Determinada a intimação

13/12/2020, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

22/04/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/04/2020, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 16:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/03/2020 16:42:46)

09/03/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/03/2020, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

28/01/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

22/01/2020, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/01/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

19/12/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

13/12/2019, 10:35

Juntada de Petição

12/12/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2019, 16:08

Juntada de Petição

12/12/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

12/12/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 14:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/12/2019 14:23:52)

10/12/2019, 14:27

Despacho

09/12/2019, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 17:37

Juntado(a)

24/10/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/10/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

14/10/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 20:20

Expedido Alvará

11/10/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

18/09/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

06/09/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2019, 13:52

Despacho/Decisão - de Expediente

05/09/2019, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/08/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

30/07/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2019, 15:12

Despacho/Decisão - de Expediente

29/07/2019, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/06/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/06/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/06/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2019, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2019, 21:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/06/2019, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/04/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

12/03/2019, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2019, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/03/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/03/2019, 10:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 21:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 16:33

Juntada de Petição

28/02/2019, 11:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 13:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/12/2018, 13:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/12/2018, 21:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2018, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2018, 14:53

Juntada de Petição

11/10/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2018, 12:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2018, 18:40

Juntada de Petição

11/09/2018, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2018, 15:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/09/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

31/08/2018, 09:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/08/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/08/2018, 15:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

30/08/2018, 14:53

Juntada de Petição

29/08/2018, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2018, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/08/2018, 15:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/08/2018

21/08/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2018, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/08/2018, 15:11

Juntada de Petição

17/08/2018, 15:43

Juntada de Petição

17/08/2018, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 12:34

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:00

SENTENÇA

•13/10/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 17:37

ALVARÁ

•11/10/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2019, 13:01

COMPROVANTES

•11/03/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2018, 14:53

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:00

SENTENÇA

•13/10/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 17:37

ALVARÁ

•11/10/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2019, 13:01

COMPROVANTES

•11/03/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 15:11