Apelação Cível 5015698-90.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 203.263,66

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADROALDO CARLOS AUMONDE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

28/06/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

28/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:10)

02/05/2022, 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 32

28/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

28/06/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

28/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 17:18

25/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:10)

02/05/2022, 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 32

28/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1623

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 14:14