Procedimento do Juizado Especial Cível 5027298-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPISProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NINNA ROSA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

06/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:44

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:48

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:48

Outras Decisões

19/07/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:49

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:49

Ato ordinatório

06/06/2023, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

17/05/2023, 08:23

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 14:33

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva

06/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:44

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:48

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:48

Outras Decisões

19/07/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:49

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:49

Ato ordinatório

06/06/2023, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

17/05/2023, 08:23

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 14:33

Outras Decisões

08/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 00:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:42

Outras Decisões

15/03/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 16:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/03/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: NINNA ROSA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24/01/2023 e encerramento no dia 31/01/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5027298-11.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

12/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:46

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 22:39

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:54

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:33

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:27

Expedida/certificada

27/07/2022, 11:29

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:31

Expedida/certificada

07/07/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:44

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:53

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2022, 10:05

Outras Decisões

10/02/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 21:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/02/2022, 17:20

Mudança de Classe Processual

04/02/2022, 17:19

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:36

Expedida/certificada

10/01/2022, 20:50

Incompetência

10/01/2022, 20:50

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 17:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/12/2021, 16:47