Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004670-86.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Renúncia ao benefício
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
07/11/2025, 07:20
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 15:31
Publicação
04/11/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:22
Expedida/certificada
31/10/2025, 13:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/10/2025, 13:37
Conclusão (para julgamento)
30/10/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 21:09
Confirmada
13/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 08:49
Publicação
01/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:01
Ato ordinatório
29/09/2025, 10:15
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Baixa Definitiva
07/11/2025, 07:20
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 15:31
Publicação
04/11/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:22
Expedida/certificada
31/10/2025, 13:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/10/2025, 13:37
Conclusão (para julgamento)
30/10/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 21:09
Confirmada
13/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 08:49
Publicação
01/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:01
Ato ordinatório
29/09/2025, 10:15
Expedida/certificada
29/09/2025, 09:58
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 14:45
Confirmada
05/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2025, 10:39
Outras Decisões
26/08/2025, 10:24
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 18:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/08/2025, 09:58
Comunicação eletrônica
19/08/2025, 16:00
Comunicação eletrônica
21/07/2025, 17:05
Comunicação eletrônica
14/03/2025, 05:37
Comunicação eletrônica
18/02/2025, 21:45
Comunicação eletrônica
12/11/2024, 08:30
Comunicação eletrônica
23/10/2024, 16:23
Por decisão judicial
16/09/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 13:42
Confirmada
09/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 23:16
Expedida/certificada
30/08/2024, 10:37
Outras Decisões
26/08/2024, 21:47
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 14:44
Comunicação eletrônica
23/08/2024, 06:04
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 12:15
Comunicação eletrônica
22/08/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 10:12
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2024, 13:13
Outras Decisões
21/06/2024, 17:01
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 19:30
Confirmada
10/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 10:35
Expedida/certificada
31/05/2024, 06:42
Outras Decisões
28/05/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 10:43
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 19:17
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 13:32
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 19:54
Expedida/certificada
01/02/2024, 12:36
Outras Decisões
01/02/2024, 12:36
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 07:39
Mudança de Classe Processual
01/02/2024, 07:37
Recebimento
31/01/2024, 11:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
17/05/2019, 10:43
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2017, 14:53
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 13:47
Expedida/certificada
07/03/2017, 13:16
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 11:45
Confirmada
17/02/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2017, 15:54
Confirmada
07/02/2017, 15:54
Expedida/certificada
07/02/2017, 14:24
Expedida/certificada
07/02/2017, 14:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2017, 17:59
Conclusão (para julgamento)
01/02/2017, 12:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2017, 19:57
Petição (Petição (outras))
31/01/2017, 18:01
Expedida/certificada
31/01/2017, 17:47
Ato ordinatório
31/01/2017, 17:47
Petição (Petição (outras))
31/01/2017, 17:34
Confirmada
30/01/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/01/2017, 11:18
Expedida/certificada
20/01/2017, 16:17
Improcedência
20/01/2017, 15:58
Conclusão (para julgamento)
18/11/2016, 15:31
Petição (Petição (outras))
18/11/2016, 13:23
Confirmada
17/11/2016, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2016, 16:30
Petição (Petição (outras))
07/11/2016, 15:50
Confirmada
24/09/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2016, 08:32
Expedida/Certificada
14/09/2016, 13:17
Petição (Petição (outras))
13/09/2016, 17:16
Confirmada
13/09/2016, 17:16
Expedida/certificada
13/09/2016, 14:54
Antecipação de tutela
13/09/2016, 14:54
Conclusão (para decisão)
13/09/2016, 13:55
Distribuição (sorteio)
13/09/2016, 11:19
Documentos
Nenhum documento disponível