Apelação / Remessa Necessária 5067235-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:39

Trânsito em julgado

02/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:03

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 22:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME (AUTOR) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067235-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 20:57

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 15:39

Trânsito em julgado

02/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:03

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 22:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/01/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME (AUTOR) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067235-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 20:57

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 19:09

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:51

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:22

Confirmada

22/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:10

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 00:19

Sentença confirmada

10/08/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME (AUTOR) PROCURADOR: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067235-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:52

Distribuição (prevenção)

23/07/2020, 17:49

80

•29/07/2022, 00:00