Apelação Cível 5005191-96.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 80.888,38

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

GERONIMO DA SILVA BENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA VEIGA LIMA

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

19/12/2025, 16:48

Transitado em Julgado

19/12/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

24/10/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/10/2025, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2025<br>Data da sessão: <b>22/10/2025 10:00</b>

13/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 37

10/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

10/10/2025, 13:34

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

19/12/2025, 16:48

Transitado em Julgado

19/12/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 17:54

EXTRATO DE ATA

•23/10/2025, 18:02

20/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

24/10/2025, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/10/2025, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2025<br>Data da sessão: <b>22/10/2025 10:00</b>

13/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2025 10:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 37

10/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

10/10/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

17/06/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2025, 09:39

Juntada de Petição

23/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

21/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

21/05/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

20/03/2025, 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 00:00 a 19/03/2025 16:00</b>

27/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 00:00 a 19/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 89

26/02/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/02/2025, 19:03

Recebidos os autos - RSGVT03 -> TRF4

30/10/2024, 14:07

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/10/2024, 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

10/11/2022, 18:58

Despacho

10/11/2022, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

10/11/2022, 18:36

Juntado(a)

10/11/2022, 18:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 6 - Remetidos os Autos com acórdão - 11/03/2022 14:48:24

22/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

01/08/2022, 18:41

Recebidos os autos - RSGVT03 -> TRF4

22/07/2022, 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2022, 14:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50051919620194047122/RS

20/07/2022, 13:41

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

08/07/2022, 20:19

Remetidos os Autos - ST6 -> GAB61

07/07/2022, 15:44

Despacho

07/07/2022, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

07/07/2022, 15:06

Transitado em Julgado

12/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

12/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

11/03/2022, 14:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 243

22/02/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:19

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:13

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 15:06

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:36

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•20/07/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42