Apelação Cível 5015125-38.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

DANIELLE NAVARRO

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

ZENAIDE SACAVEM

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERLON TEIXEIRA

OAB/SC 015247·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO MACHADO PASSOS

OAB/SC 058202·CPF·Representa: Autor

HERLON TEIXEIRA

OAB/SC 015247·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO MACHADO PASSOS

OAB/SC 058202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

12/12/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2025, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:12

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:03

Confirmada

10/03/2023, 17:05

Confirmada

10/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:07

Todas as movimentações(121)

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

12/12/2025, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2025, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:12

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:03

Confirmada

10/03/2023, 17:05

Confirmada

10/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:08

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:08

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:08

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:08

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Recurso especial

02/03/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:58

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:59

Confirmada

30/01/2023, 16:59

Confirmada

27/01/2023, 11:01

Confirmada

27/01/2023, 10:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:50

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:50

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 17:46

Sentença desconstituída

25/01/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELLE NAVARRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) APELANTE: ZENAIDE SACAVEM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015125-38.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2022, 13:06

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:57

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 12:06

Confirmada

11/11/2022, 16:01

Confirmada

11/11/2022, 15:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:04

Sem descrição

08/11/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:29

Recurso Especial repetitivo

03/02/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:54

Confirmada

23/01/2021, 10:56

Confirmada

23/01/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 21:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 11:57

Expedida/certificada

14/01/2021, 11:00

Expedida/certificada

14/01/2021, 11:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2021, 15:20

Outras Decisões

13/01/2021, 15:07

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 16:11

Confirmada

23/10/2020, 15:39

Confirmada

23/10/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 19:09

Expedida/certificada

20/10/2020, 16:53

Expedida/certificada

20/10/2020, 16:53

Expedida/certificada

20/10/2020, 16:53

Expedida/certificada

20/10/2020, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 17:38

Outras Decisões

19/10/2020, 17:38

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:43

Confirmada

25/09/2020, 15:00

Confirmada

25/09/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 16:18

Confirmada

23/09/2020, 16:18

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:58

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:51

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 11:47

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Confirmada

21/08/2020, 09:04

Confirmada

21/08/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 19:18

Expedida/certificada

19/08/2020, 13:58

Expedida/certificada

19/08/2020, 13:58

Expedida/certificada

19/08/2020, 13:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2020, 21:02

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/08/2020, 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

29/07/2020, 10:10

Conclusão (para decisão)

13/07/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 15:27

Confirmada

03/07/2020, 15:00

Confirmada

03/07/2020, 14:55

Expedida/certificada

03/07/2020, 14:44

Expedida/certificada

03/07/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 11:57

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Confirmada

12/06/2020, 14:37

Confirmada

12/06/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 15:33

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:10

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:10

Remessa

05/06/2020, 16:07

Sentença desconstituída

03/06/2020, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 16:42

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:13

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 12:44

Distribuição (prevenção)

18/02/2020, 17:17