Cumprimento de sentença 5075550-40.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Autor

ÂNGELO BONZANINI BOSSLE

OAB/RS 058300·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Autor

MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS

OAB/RS 005734·Representa: Autor

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Autor

ÂNGELO BONZANINI BOSSLE

OAB/RS 058300·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Autor

MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS

OAB/RS 005734·Representa: Autor

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Réu

ÂNGELO BONZANINI BOSSLE

OAB/RS 058300·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Réu

MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS

OAB/RS 005734·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:40

Trânsito em julgado

25/08/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:04

Publicação

01/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075550-40.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ÂNGELO BONZANINI BOSSLE SENTENÇA Diante disso, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, c.c. o art. 925, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Publique-se e registre-se eletronicamente. Transitada em julgado, dê-se baixa.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:41

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 17:29

Outras Decisões

23/07/2025, 16:58

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:40

Trânsito em julgado

25/08/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:04

Publicação

01/08/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:19

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075550-40.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ÂNGELO BONZANINI BOSSLE SENTENÇA Diante disso, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, c.c. o art. 925, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Publique-se e registre-se eletronicamente. Transitada em julgado, dê-se baixa.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:17

Expedida/certificada

28/07/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:41

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 17:29

Outras Decisões

23/07/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:22

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:37

Publicação

17/06/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:04

Confirmada

16/06/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075550-40.2019.4.04.7100/RS AUTOR: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ÂNGELO BONZANINI BOSSLE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XVII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 11, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Em caso de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Havendo pedido de cumprimento, proceda, a Secretaria, as retificações de autuação cabíveis. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 19:03

Recebimento

13/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2386387/RS (2023/0200424-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE - RS058300 RODRIGO MOREIRA MILANO - RS083155 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2386387/RS (2023/0200424-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE - RS058300 RODRIGO MOREIRA MILANO - RS083155 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO(A): ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5075550-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5075550-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2020, 08:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:42

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:34

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 06:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 11:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:58

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:11

Expedida/certificada

05/06/2020, 15:03

Confirmada

27/04/2020, 17:30

Confirmada

24/04/2020, 13:01

Improcedência

14/04/2020, 18:47

Conclusão (para julgamento)

12/02/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:23

Comunicação eletrônica

11/02/2020, 10:30

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 11:10

Expedida/certificada

19/12/2019, 00:01

Antecipação de tutela

18/12/2019, 18:56

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 15:21

Documento (Certidão)

26/11/2019, 17:59

Confirmada

22/11/2019, 04:52

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 18:34

Expedida/Certificada

11/11/2019, 10:21

Expedida/certificada

11/11/2019, 10:21

Mero expediente

08/11/2019, 19:12

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 14:51

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 12:02

Distribuição (sorteio)

28/10/2019, 19:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•30/04/2025, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00