Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAVI PEREIRA DA TRINDADE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): sofia da silveira bohrz (OAB RS078986) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS076475)
APELANTE: LUCIANE PEREIRA DA TRINDADE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): sofia da silveira bohrz (OAB RS078986) ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO SOUZA MOREIRA (OAB RS076475)
APELADO: CERAMICA TERRACOTA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO AITA IVO (OAB RS051684) ADVOGADO(A): JULIANA QUINTEIRO PEREIRA (OAB RS061485) ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) ADVOGADO(A): LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON (OAB RS039469)
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004720-19.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA