Cumprimento de sentença 5019661-89.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MILITINO JOSE KLEIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEI DERETTI

OAB/SC 019638·CPF·Representa: Autor

WANDERLEI DERETTI

OAB/SC 019638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:34

Trânsito em julgado

07/02/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 06:30

Confirmada

14/12/2023, 04:36

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:19

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:41

Documento (Certidão)

12/12/2023, 08:43

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 21:53

Documento (Certidão)

18/11/2023, 14:18

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:34

Trânsito em julgado

07/02/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 06:30

Confirmada

14/12/2023, 04:36

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:19

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:41

Documento (Certidão)

12/12/2023, 08:43

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 21:53

Documento (Certidão)

18/11/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:41

Confirmada

23/08/2023, 08:41

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:24

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2023, 08:34

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:34

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 16:33

Outras Decisões

14/07/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:33

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:21

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:21

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/01/2023, 22:54

Mudança de Classe Processual

04/01/2023, 22:53

Mudança de Classe Processual

17/12/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019661-89.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:34

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:32

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:01

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 12:11

Conclusão (para julgamento)

02/06/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:15

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:14

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:05

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 23:20

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 19:11

Conclusão (para julgamento)

22/01/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 18:28

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 13:58

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:03

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:00

Confirmada

14/10/2019, 14:00

Expedida/certificada

11/10/2019, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 15:21

Distribuição (dependência)

07/10/2019, 18:14