Apelação Cível 5019661-89.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

MILITINO JOSE KLEIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEI DERETTI

OAB/SC 019638·CPF·Representa: Autor

WANDERLEI DERETTI

OAB/SC 019638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/03/2023, 02:06

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:43

Sentença desconstituída

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019661-89.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 14:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2020, 16:48

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 15:13

Incompetência

13/11/2020, 15:13

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

21/03/2023, 02:06

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:03

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:43

Sentença desconstituída

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MILITINO JOSE KLEIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019661-89.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 14:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2020, 16:48

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 15:13

Incompetência

13/11/2020, 15:13

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 12:18