Execução Fiscal 5002951-62.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Réu

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:31

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:07

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:02

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:43

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:43

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:49

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:46

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:31

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:07

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:02

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:43

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:43

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:49

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:46

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

18/01/2025, 09:49

Expedida/certificada

17/01/2025, 15:46

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:46

Confirmada

17/01/2025, 10:39

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2025, 13:45

Documento (Certidão)

15/01/2025, 17:06

Depósito de Bens/Dinheiro

27/11/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:30

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:48

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:56

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:10

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:43

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:09

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 19:42

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:13

Confirmada

21/03/2024, 15:13

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:07

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:04

Mero expediente

20/03/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 08:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:14

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:01

Recebimento

14/12/2023, 13:54

Recebimento

11/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS039996) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) ADVOGADO(A): JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA (OAB RS109881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002951-62.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS039996) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) ADVOGADO(A): JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA (OAB RS109881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002951-62.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:06

Expedida/certificada

08/09/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:08

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 14:11

Comunicação eletrônica

27/07/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 11:43

Confirmada

22/07/2021, 11:43

Expedida/certificada

21/07/2021, 16:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2021, 16:38

Conclusão (para julgamento)

21/07/2021, 16:30

Mero expediente

21/07/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 23:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2021, 23:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:31

Comunicação eletrônica

17/06/2021, 16:47

Por decisão judicial

05/02/2021, 07:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 00:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 15:12

Por pendência de AIREsp

05/02/2020, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 10:46

Por pendência de AIREsp

01/04/2019, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 17:49

Confirmada

01/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2018, 11:08

Por pendência de AIREsp

21/09/2018, 11:07

Mero expediente

21/09/2018, 10:55

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 11:21

Comunicação eletrônica

31/07/2018, 10:16

Confirmada

08/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2018, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2018, 14:59

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 15:32

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Documento (Mandado)

04/05/2018, 16:27

Expedida/certificada

04/05/2018, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2018, 14:03

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 15:05

Mandado

30/04/2018, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2018, 12:04

Documento (Certidão)

23/04/2018, 16:31

Confirmada

23/04/2018, 16:30

Confirmada

21/03/2018, 11:08

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 09:30

Comunicação eletrônica

20/02/2018, 09:18

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2018, 11:21

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 10:10

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2017, 15:48

Mero expediente

04/09/2017, 14:39

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 14:31

Documento (Mandado)

03/07/2017, 20:09

Mandado

05/06/2017, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2017, 19:00

Mero expediente

22/05/2017, 13:27

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 10:09

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 10:39

Distribuição (dependência)

02/05/2017, 09:49

80

•16/12/2022, 00:00