Apelação Cível 5002951-62.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProfissionalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Autor

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA

OAB/RS 109881·CPF·Representa: Réu

SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 039996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

18/01/2025, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

27/11/2024, 09:33

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:24

Trânsito em julgado

11/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:58

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 21:17

Recurso Especial

03/11/2023, 21:11

Negação de Seguimento

03/11/2023, 21:11

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 16:16

Todas as movimentações(46)

Documento (Certidão)

18/01/2025, 10:20

Depósito de Bens/Dinheiro

27/11/2024, 09:33

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:24

Trânsito em julgado

11/12/2023, 11:24

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:58

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 21:17

Recurso Especial

03/11/2023, 21:11

Negação de Seguimento

03/11/2023, 21:11

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:42

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:04

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 20:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS039996) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) ADVOGADO(A): JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA (OAB RS109881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002951-62.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:14

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:52

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:43

Sentença desconstituída

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS039996) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) ADVOGADO(A): JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA (OAB RS109881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002951-62.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 11:58

Distribuição (prevenção)

16/09/2021, 17:09

80

•16/12/2022, 00:00