Apelação Cível 5003930-88.2017.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 71.973,18

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santa Rosa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RUY RUIZ RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSRO01

21/09/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

21/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

15/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 22:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSRO01

21/09/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

21/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:22

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

16/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

15/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

12/07/2022, 20:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

23/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 451

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição

26/08/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 20:44

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42