Execução Contra a Fazenda Pública 5003928-34.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:48

Expedida/certificada

21/03/2023, 08:35

Ato ordinatório

21/03/2023, 08:35

Recebimento

17/03/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMALIA FELICIANA LEMOS INTERESSADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: JAIR ARNO BONACINA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA INTERESSADO: MARCIO DA ROSA UREN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003928-34.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS INTERESSADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: JAIR ARNO BONACINA (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIR ARNO BONACINA INTERESSADO: MARCIO DA ROSA UREN (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCIO DA ROSA UREN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003928-34.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS INTERESSADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: JAIR ARNO BONACINA (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIR ARNO BONACINA INTERESSADO: MARCIO DA ROSA UREN (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCIO DA ROSA UREN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003928-34.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

30/03/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 16:45

Documento (Certidão)

02/02/2017, 20:35

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 14:27

Documentos

•16/12/2022, 00:00