Ação Civil de Improbidade Administrativa 5007859-05.2016.4.04.7200 - TRF4

Ação Civil de Improbidade Administrativa 5007859-05.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:18

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:27

Confirmada

10/07/2023, 17:26

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:21

Ato ordinatório

07/07/2023, 14:21

Recebimento

05/07/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007859-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007859-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 16:13

Comunicação eletrônica

04/08/2021, 16:11

Confirmada

11/03/2020, 15:39

Confirmada

09/09/2019, 14:19

Documentos

•12/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Confirmada

Confirmada

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