Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001249-27.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

DIONATO JOSE CHAVES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:26

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:13

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:22

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2025, 18:22

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:30

Expedida/certificada

13/06/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:12

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:59

Confirmada

12/06/2025, 15:42

Expedida/certificada

10/06/2025, 18:01

Documento (Certidão)

04/06/2025, 15:01

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:26

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:13

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:22

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2025, 18:22

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:30

Expedida/certificada

13/06/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:12

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:59

Confirmada

12/06/2025, 15:42

Expedida/certificada

10/06/2025, 18:01

Documento (Certidão)

04/06/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 23:27

Expedida/certificada

26/05/2025, 15:25

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:25

Paga

22/05/2025, 10:44

Por decisão judicial

24/04/2025, 13:38

Enviada ao Tribunal

04/04/2025, 09:57

Documento (Certidão)

02/04/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:04

Expedida/certificada

31/03/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:40

Mero expediente

05/02/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 15:32

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:28

Expedida/certificada

01/12/2024, 18:44

Expedida/certificada

01/12/2024, 18:44

Mero expediente

01/12/2024, 18:44

Mudança de Parte

28/11/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 17:51

Mudança de Classe Processual

28/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:12

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 13:29

Expedida/certificada

09/08/2024, 17:37

Ato ordinatório

09/08/2024, 17:37

Recebimento

09/08/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2018, 22:33

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 11:46

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 13:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:48

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:54

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2018, 11:58

Procedência em Parte

04/06/2018, 11:40

Conclusão (para julgamento)

11/05/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 17:29

Confirmada

24/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 09:02

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2018, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2018, 21:58

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2017, 14:53

Documento (Carta)

07/12/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 15:20

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 11:06

Confirmada

06/10/2017, 11:06

Expedida/certificada

04/10/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 19:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2017, 22:47

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 16:01

Expedida/certificada

12/06/2017, 13:45

Expedida/certificada

12/06/2017, 13:45

Expedição de documento (Carta)

09/06/2017, 20:31

Mero expediente

01/06/2017, 11:37

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 19:33

Mero expediente

19/05/2017, 20:35

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 16:04

Confirmada

17/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 12:01

Expedida/certificada

25/01/2017, 17:51

Mero expediente

24/01/2017, 14:50

Conclusão (para decisão)

24/01/2017, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 15:51

Confirmada

02/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2016, 13:22

Determinação de Diligência

21/11/2016, 21:02

Conclusão (para julgamento)

21/11/2016, 11:26

Mero expediente

21/11/2016, 00:59

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2016, 01:08

Confirmada

04/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 09:24

Expedida/certificada

25/08/2016, 15:58

Movimentação processual

25/08/2016, 15:58

Expedida/certificada

25/08/2016, 15:57

Documento (Certidão)

25/08/2016, 15:56

Documento

25/08/2016, 15:55

Mero expediente

10/08/2016, 18:21

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 13:50

Documento (Certidão)

25/04/2016, 19:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2016, 14:25

Confirmada

01/04/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2016, 23:46

Confirmada

22/03/2016, 13:46

Expedida/Certificada

22/03/2016, 13:35

Expedida/certificada

22/03/2016, 13:33

Antecipação de tutela

17/03/2016, 21:46

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 14:13

Distribuição (sorteio)

11/03/2016, 10:20

80

•25/04/2024, 00:00

•16/12/2022, 00:00