Apelação Cível 5004797-76.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

DIEGO LEVATI PELEGRIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ANA PAULA NOVAKI JOSE

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL THADEU BENEDET DE MENEZES

OAB/SC 016347·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Autor

GABRIEL THADEU BENEDET DE MENEZES

OAB/SC 016347·CPF·Representa: Réu

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC 037072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIEGO LEVATI PELEGRIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ANA PAULA NOVAKI JOSE

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

RAISSA LEVATI PELEGRIM

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:58

Trânsito em julgado

16/12/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:15

Confirmada

13/12/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 08:16

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

07/12/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:56

Confirmada

05/12/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 23:10

Confirmada

26/11/2024, 23:10

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/11/2024, 15:49

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:58

Trânsito em julgado

16/12/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:15

Confirmada

13/12/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:46

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 08:16

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:42

Remessa (outros motivos)

07/12/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:56

Confirmada

05/12/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 23:10

Confirmada

26/11/2024, 23:10

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/11/2024, 15:49

Reativação

12/11/2024, 09:49

Trânsito em julgado

29/06/2023, 02:01

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:08

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:34

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:34

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:34

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 13:11

Sentença confirmada em parte

03/05/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DIEGO LEVATI PELEGRIM (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriel Thadeu Benedet de Menezes (OAB SC016347) APELADO: ANA PAULA NOVAKI JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriel Thadeu Benedet de Menezes (OAB SC016347) APELADO: RAISSA LEVATI PELEGRIM (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriel Thadeu Benedet de Menezes (OAB SC016347) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004797-76.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:44

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:47

Confirmada

03/02/2023, 13:43

Por decisão judicial

01/02/2023, 18:12

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 15:56

Retirada de pauta

01/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: DIEGO LEVATI PELEGRIM (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: ANA PAULA NOVAKI JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: RAISSA LEVATI PELEGRIM (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO LEVATI PELEGRIM APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004797-76.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:56

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 16:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 22:53

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 19:58

Confirmada

17/01/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:46

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:02

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:02

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:02

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:02

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 14:47

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:03

Decurso de Prazo

27/11/2018, 01:01

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 19:25

Expedida/certificada

06/11/2018, 11:32

Remessa

05/11/2018, 22:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 15:02

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:14

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2018, 19:07

Distribuição (sorteio)

05/03/2018, 15:13

80

•16/12/2022, 00:00