Procedimento Comum Cível 5007157-35.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

DAVINA LOPES TAVARES

CPF

Reu

JORGE ALCIDES TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

DARCI FONSECA JUNIOR

OAB/PR 111076·Representa: Autor

CICERO RIBAS BACELLAR JR.

OAB/PR 029328·CPF·Representa: Autor

DARCI FONSECA JUNIOR

OAB/PR 111076·Representa: Réu

CICERO RIBAS BACELLAR JR.

OAB/PR 029328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:21

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:12

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:14

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:29

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:48

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:45

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:05

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 21:10

Confirmada

17/04/2024, 21:09

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:21

Recebimento

09/04/2024, 13:21

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:21

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:12

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:14

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:02

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:29

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:48

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:45

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:05

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 21:10

Confirmada

17/04/2024, 21:09

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:21

Recebimento

09/04/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JORGE ALCIDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: DAVINA LOPES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FONSECA JUNIOR (OAB PR111076) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007157-35.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JORGE ALCIDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: DAVINA LOPES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007157-35.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 16:15

Mudança de Classe Processual

18/08/2022, 16:15

Baixa Definitiva

16/08/2022, 16:32

Trânsito em julgado

16/08/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:11

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 08:55

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:14

Documento (Acórdão)

05/08/2022, 11:14

Documento (Certidão)

28/07/2022, 23:52

Declinada a competência

28/07/2022, 23:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: JORGE ALCIDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) RECORRIDO: DAVINA LOPES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007157-35.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:42

Confirmada

04/03/2022, 17:42

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:07

Distribuição (sorteio)

03/03/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:51

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:29

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:11

Confirmada

15/02/2022, 14:11

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:00

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:06

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:49

Confirmada

11/01/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:38

Confirmada

11/01/2022, 11:38

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:48

Procedência

10/01/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:27

Confirmada

11/08/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 22:36

Confirmada

10/08/2021, 22:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:53

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:47

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 12:19

Confirmada

06/08/2021, 12:19

Expedida/certificada

05/08/2021, 16:01

Expedida/certificada

05/08/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:15

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:41

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 20:42

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:32

Expedida/certificada

02/06/2021, 18:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 18:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 18:59

Mudança de Classe Processual

02/06/2021, 18:58

Mero expediente

02/06/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 11:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/05/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 09:33

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:37

Expedida/certificada

23/04/2021, 21:35

Mero expediente

22/04/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 20:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 17:31

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:47

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:25

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:02

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:28

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

20/10/2020, 12:20

Assistência Judiciária Gratuita

19/10/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:25

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 12:23

Mero expediente

08/09/2020, 10:42

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:19

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 18:02

Ato ordinatório

20/07/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:11

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:43

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 16:53

Ato ordinatório

13/05/2020, 16:52

Mudança de Classe Processual

13/05/2020, 16:31

Distribuição (dependência)

12/05/2020, 15:37

80

•19/12/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00