Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008753-90.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

IREMAR DE OLIVEIRA

Autor

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Reu

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ALTAIR DE SÁ

OAB/SC 023916·CPF·Representa: Autor

ALTAIR DE SÁ, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC 002455·Representa: Autor

ALTAIR DE SÁ

OAB/SC 023916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:32

Trânsito em julgado

02/09/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:23

Publicação

29/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008753-90.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IREMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 22:46

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:22

Publicação

25/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008753-90.2021.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: IREMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 21/08/2025 - Decorrido prazo Evento 99 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 98 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:15

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:55

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:32

Trânsito em julgado

02/09/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:23

Publicação

29/08/2025, 02:42

Documentos

•28/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008753-90.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IREMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 22:46

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:22

Publicação

25/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008753-90.2021.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: IREMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 21/08/2025 - Decorrido prazo Evento 99 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 98 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:15

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:55

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 09:55

Confirmada

05/08/2025, 23:59

Publicação

29/07/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008753-90.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IREMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf. Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 09:54

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:50

Paga

22/07/2025, 12:48

Por decisão judicial

14/09/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:47

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:01

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:00

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:16

Paga

25/07/2023, 12:26

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:15

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:34

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:23

Expedida/certificada

23/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:45

Confirmada

23/03/2023, 18:45

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:38

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:36

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 14:19

Recebimento

23/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IREMAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAIR DE SÁ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008753-90.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 14:53

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:01

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 21:14

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:45

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 11:30

Expedida/certificada

09/03/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 07:21

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:01

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 11:56

Expedida/certificada

16/12/2021, 11:55

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:42

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 10:53

Sem descrição

08/11/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 16:59

Mudança de Assunto Processual

08/11/2021, 16:58

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:01

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 08:41

Expedida/certificada

27/09/2021, 11:17

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:01

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 14:22

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 19:37

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:20

Expedida/certificada

15/07/2021, 07:49

Ato ordinatório

15/07/2021, 07:49

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/07/2021, 18:57

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00