Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007442-64.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARISTELA MENEGHEL BORTOLON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SC 052136·CPF·Representa: Autor

ROSANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SC 052136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 18:32

Trânsito em julgado

23/11/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 21:50

Confirmada

21/11/2023, 21:50

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:51

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 00:01

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:19

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:20

Paga

26/09/2023, 12:28

Paga

26/09/2023, 12:28

Por decisão judicial

22/08/2023, 15:40

Enviada ao Tribunal

22/08/2023, 10:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 18:32

Trânsito em julgado

23/11/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 21:50

Confirmada

21/11/2023, 21:50

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:51

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 00:01

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:19

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:20

Paga

26/09/2023, 12:28

Paga

26/09/2023, 12:28

Por decisão judicial

22/08/2023, 15:40

Enviada ao Tribunal

22/08/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

22/08/2023, 10:06

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:33

Confirmada

17/08/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:53

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:03

Confirmada

11/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:12

Mero expediente

02/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:22

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:30

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:19

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:27

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:04

Recebimento

12/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARISTELA MENEGHEL BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC052136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007442-64.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 20:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:11

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:22

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 10:27

Procedência

19/08/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 23:58

Confirmada

27/05/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 21:46

Expedida/certificada

18/05/2022, 19:26

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:33

Expedida/certificada

11/02/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 23:16

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:19

Ato ordinatório

06/12/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 00:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 00:33

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 13:50

Expedida/certificada

26/10/2021, 21:53

Mero expediente

26/10/2021, 21:53

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 18:39

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 22:58

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:00

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:53

Confirmada

24/08/2021, 17:21

Expedida/certificada

18/08/2021, 18:03

Mero expediente

18/08/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 17:37

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:01

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 18:11

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/06/2021, 18:53