Apelação Cível 5000215-78.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

HUGO GUILHERME WEBER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIS PIASESKI

OAB/SC 054675·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS PIASESKI

OAB/SC 054675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 19:18

Trânsito em julgado

03/10/2023, 19:17

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

25/08/2023, 19:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 19:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 13:25

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 19:18

Trânsito em julgado

03/10/2023, 19:17

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

25/08/2023, 19:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 19:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:57

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

15/06/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:12

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:53

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:23

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:39

Mero expediente

02/05/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 09:47

Mero expediente

04/04/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:34

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 08:19

Recebimento

13/02/2023, 18:34

Retirada de pauta

09/02/2023, 15:13

Remessa (em diligência)

25/01/2023, 14:56

Julgamento em Diligência

25/01/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO GUILHERME WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000215-78.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 18:59

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:11

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:54

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 20:29

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 18:41

Remessa

28/05/2019, 15:39

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:04

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:03

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 15:59

Expedida/certificada

27/03/2019, 12:23

Expedida/certificada

27/03/2019, 12:23

Por decisão judicial

27/03/2019, 12:20

Remessa

26/03/2019, 18:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 13:06

Distribuição (sorteio)

03/12/2016, 18:41

80

•25/05/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00