Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: MARILDA CONSTANTE (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016640-72.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: MARILDA CONSTANTE (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO(A): MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016640-72.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
19/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2022, 16:30
Conclusão (para decisão)
02/11/2022, 09:23
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 12:07
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 21:58
Conclusão (para decisão)
15/09/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 13:50
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 11:47
Expedida/certificada
24/08/2022, 16:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 15:40
Sentença confirmada
20/08/2022, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: MARILDA CONSTANTE (RÉU) ADVOGADO: VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ADVOGADO: MARCELO DA LUZ (OAB SC012875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016640-72.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 914) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
02/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2022, 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2022, 15:28
Remessa
24/06/2019, 17:11
Petição (Petição (outras))
22/06/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
21/06/2019, 12:38
Recurso Especial repetitivo
19/06/2019, 19:20
Remessa
19/06/2019, 16:58
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
26/06/2017, 12:55
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)