Procedimento Comum Cível 5021968-63.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ESVALDINO DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:13

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:52

Expedida/certificada

30/05/2023, 22:37

Recebimento

22/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESVALDINO DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021968-63.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2013, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2013, 16:48

Confirmada

23/05/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2013, 16:03

Expedida/certificada

13/05/2013, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2013, 16:50

Documento (Certidão)

22/04/2013, 15:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:13

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:52

Expedida/certificada

30/05/2023, 22:37

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Recebimento

22/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESVALDINO DA CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021968-63.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2013, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2013, 16:48

Confirmada

23/05/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2013, 16:03

Expedida/certificada

13/05/2013, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2013, 16:50

Documento (Certidão)

22/04/2013, 15:00

Confirmada

20/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2013, 18:00

Expedida/certificada

10/04/2013, 18:00

Prescrição

10/04/2013, 17:42

Conclusão (para julgamento)

08/04/2013, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2013, 17:37

Confirmada

04/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2013, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2013, 15:02

Confirmada

23/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2013, 18:54

Mero expediente

13/03/2013, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/03/2013, 15:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2013, 20:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2013, 20:19

Confirmada

21/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2012, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2012, 15:15

Mero expediente

10/12/2012, 19:07

Conclusão (para decisão)

10/12/2012, 15:15

Confirmada

09/12/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2012, 14:37

Expedida/Certificada

29/11/2012, 17:46

Expedida/certificada

29/11/2012, 17:46

Mero expediente

28/11/2012, 19:11

Conclusão (para decisão)

27/11/2012, 14:36

Distribuição (sorteio)

27/11/2012, 11:19