Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013978-28.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.372,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES

OAB/RS 095269·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 456

13/05/2026, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

24/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 450

06/04/2026, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

04/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450

04/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 450

31/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 450

30/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:09

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009966-39.2025.4.04.9388/TRF (ANTONIO LUIZ MONTEIRO)

27/03/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 440

22/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 440

21/01/2026, 02:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15993678-7

17/01/2026, 10:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15993677-9

17/01/2026, 09:45

Todas as movimentações(459)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 456

13/05/2026, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

24/04/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 450

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 07:31

06/04/2026, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

04/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450

04/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 450

31/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 450

30/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:09

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009966-39.2025.4.04.9388/TRF (ANTONIO LUIZ MONTEIRO)

27/03/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 440

22/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 440

21/01/2026, 02:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15993678-7

17/01/2026, 10:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15993677-9

17/01/2026, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/01/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440

12/01/2026, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440

12/01/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 440

08/01/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5149900-35.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/12/2025, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5149901-20.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/12/2025, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

14/12/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

02/12/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710090110 processada no TRF4 com o no. 51499012020254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2025, 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710090110 processada no TRF4 com o no. 50353137420254049388/TRF (ANTONIO LUIZ MONTEIRO)

26/11/2025, 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710090110 processada no TRF4 com o no. 50353137420254049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2025, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710090110 processada no TRF4 com o no. 51499003520254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2025, 09:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710090110

24/11/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 417 e 422

17/11/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

13/11/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423

13/11/2025, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 422

12/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 422

11/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 422

10/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/11/2025, 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710090110

10/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

10/11/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 417

10/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 417

07/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 14:43

Decisão interlocutória

06/11/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50150367120254040000/TRF

06/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408

05/11/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50150367120254040000/TRF

23/10/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

04/10/2025, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

04/10/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

01/10/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 402

29/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 402

26/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 402

25/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

25/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

25/09/2025, 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710090110

25/09/2025, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

24/09/2025, 16:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15810970-4

23/09/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

18/09/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 393

03/09/2025, 02:33

Juntada de Petição

02/09/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 393

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 393

01/09/2025, 16:45

Expedição de Alvará

01/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

31/08/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

18/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

16/07/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

16/07/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 384

10/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 384

09/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

05/06/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

05/06/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:48

Juntada de Petição

02/06/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

02/06/2025, 09:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

06/05/2025, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

05/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

01/05/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5035640-42.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/04/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:22

Despacho

08/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710021734 processada no TRF4 com o no. 50356404220254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710021734 processada no TRF4 com o no. 50099663920254049388/TRF (ANTONIO LUIZ MONTEIRO)

25/03/2025, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710021734 processada no TRF4 com o no. 50099663920254049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/03/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

24/03/2025, 18:51

Juntada de Petição

22/03/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

21/03/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

21/03/2025, 22:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710021734

21/03/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

20/03/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

20/03/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

19/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

18/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

18/03/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

18/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

18/03/2025, 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710021734

18/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

17/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:24

Despacho

17/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:55

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

11/03/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

06/03/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

28/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

13/02/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

06/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:38

Decisão interlocutória

05/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

24/01/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

24/01/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

17/01/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429521720244040000/TRF

13/01/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

27/12/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

23/12/2024, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

23/12/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:13

Despacho

18/12/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:43

Juntada de Petição

10/12/2024, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 314 Número: 50429521720244040000/TRF

10/12/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

06/12/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

06/12/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

04/12/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:02

Despacho

03/12/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

19/11/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 10:38

Decisão interlocutória

07/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

12/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

16/09/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

11/09/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

11/09/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

10/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:25

Despacho

09/09/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

21/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

05/08/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

23/07/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

23/07/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

17/07/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

28/06/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:54

Juntada de Petição

21/06/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

07/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

03/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

08/03/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

06/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

30/01/2024, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

05/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

13/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

13/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

22/09/2023, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

20/09/2023, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

10/08/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

28/07/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

12/07/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/07/2023, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50139782820114047112

10/07/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:38

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01F para RSPMM01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 15:45

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

12/05/2018, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

10/05/2018, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 237

10/05/2018, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/05/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2018, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

18/04/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 233

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 232

22/03/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2018, 10:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2018, 10:55

Autos com Juiz para Sentença

22/02/2018, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/02/2018, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 227

16/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2018, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

05/02/2018, 16:21

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

11/01/2018, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223

08/12/2017, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 19:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/11/2017, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2017, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/11/2017, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

17/11/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 215

02/11/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 214

30/10/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2017, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

23/10/2017, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

19/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

09/10/2017, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2017, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 207

04/10/2017, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

04/10/2017, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/10/2017, 20:30

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2017, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

28/09/2017, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

27/09/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199

22/09/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

22/09/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/09/2017, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 191

19/09/2017, 13:38

Juntada de Petição

14/09/2017, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

12/09/2017, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/09/2017, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

12/09/2017, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

11/09/2017, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/09/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

27/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

26/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184

25/08/2017, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

17/08/2017, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 19:29

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2017, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2017, 12:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Juntado(a) - 31/08/2016 15:23:44)

08/08/2017, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/08/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

03/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/07/2017, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

30/06/2017, 09:48

Ato Ordinatório

22/06/2017, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/06/2017, 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

01/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/05/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168

28/04/2017, 08:05

Juntado(a)

20/04/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 15:05

Despacho/Decisão - de Expediente

18/04/2017, 20:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2017, 10:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.<br/>Carta postada em 09/03/2017<br/>Carta entregue em 10/03/2017

15/03/2017, 22:20

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: 1 carta

07/03/2017, 11:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.<br/>Carta postada em 23/01/2017<br/>Carta entregue em 26/01/2017

01/02/2017, 22:08

Juntado(a)

24/01/2017, 13:09

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: 1 carta

19/01/2017, 11:07

Despacho/Decisão - de Expediente

16/12/2016, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2016, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/12/2016, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/12/2016, 11:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Diretor(a) da Springer Carrier Ltda - Matriz Canoas<br/>Carta postada em 22/11/2016<br/>Carta entregue em 28/11/2016

01/12/2016, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

27/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

25/11/2016, 08:50

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Diretor(a) da Springer Carrier Ltda - Matriz Canoas: 1 carta

18/11/2016, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2016, 14:06

Juntado(a)

17/11/2016, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

16/11/2016, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2016, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/11/2016, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

28/10/2016, 09:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Diretor(a) da Springer Carrier Ltda - Matriz Canoas<br/>Carta postada em 10/10/2016<br/>Carta entregue em 14/10/2016

19/10/2016, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2016, 13:15

Ato Ordinatório

19/10/2016, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/10/2016, 10:50

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Diretor(a) da Springer Carrier Ltda - Matriz Canoas: 1 carta

06/10/2016, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

26/09/2016, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2016, 16:52

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2016, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2016, 15:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Diretor(a) da Springer Carrier Ltda - Matriz Canoas<br/>Carta postada em 08/07/2016<br/>Carta entregue em 12/07/2016

15/07/2016, 22:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COMATIC - Comércio e Serviços Ltda<br/>Carta postada em 08/07/2016<br/>Carta entregue em 12/07/2016

14/07/2016, 22:28

Expedido Ofício - 2 cartas enviadas<br/>Diretor(a) da Springer Carrier Ltda - Matriz Canoas: 1 carta<br/>COMATIC - Comércio e Serviços Ltda: 1 carta

06/07/2016, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/06/2016, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

27/06/2016, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2016, 16:07

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2016, 16:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50294263220144040000/TRF

08/06/2016, 17:56

Juntada de Petição

08/06/2016, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2016, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/04/2016, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

08/04/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2016, 14:13

Ato Ordinatório

30/03/2016, 14:11

Juntado(a)

21/03/2016, 14:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50294263220144040000/TRF

09/03/2016, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/03/2016, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

29/02/2016, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

25/02/2016, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/02/2016, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2016, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/02/2016, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

08/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 03:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2016, 13:27

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2016, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2016, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/12/2015, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

07/12/2015, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

03/12/2015, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/12/2015, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

02/12/2015, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/12/2015, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2015, 18:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/10/2015, 03:00

Lavrada Certidão

22/10/2015, 16:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50294263220144040000/TRF

14/10/2015, 17:08

Juntada de Petição

05/10/2015, 11:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50294263220144040000/TRF

27/08/2015, 14:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/08/2015, 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente

26/08/2015, 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2015, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/06/2015, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/06/2015, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

13/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

12/06/2015, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

06/06/2015, 01:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2015, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2015, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/05/2015, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

21/05/2015, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FELIPE IAHNIG DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

11/05/2015, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2015, 18:06

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2015, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2015, 17:34

Juntada de Petição

08/05/2015, 14:24

Lavrada Certidão

13/02/2015, 17:39

Juntada de Petição

15/12/2014, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/12/2014, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

12/12/2014, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/12/2014, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

11/12/2014, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2014, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2014, 18:43

Juntada de Petição

07/12/2014, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50294263220144040000/TRF

01/12/2014, 10:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2014, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/11/2014, 15:29

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50294263220144040000/TRF

24/11/2014, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

14/11/2014, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2014, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2014, 14:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2014, 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2014, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/09/2014, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

12/09/2014, 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2014, 12:43

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2014, 10:12

Juntada de Petição

11/08/2014, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2014, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2014, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2014, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/07/2014, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2014, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2014, 16:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/06/2014, 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2014, 18:44

Juntado(a)

08/04/2014, 12:03

Lavrada Certidão

01/04/2014, 17:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/03/2014, 20:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2014, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/01/2014, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2013, 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2013, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2013, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2013, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2013, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2013, 20:59

Juntada de Petição

24/05/2013, 08:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2013, 16:23

Juntada de Petição

05/03/2013, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/03/2013, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

31/01/2013, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2013, 15:45

Expedido Ofício

18/01/2013, 11:30

Lavrada Certidão

10/01/2013, 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2012, 01:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2012, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2012, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2012, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/07/2012, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2012, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/06/2012, 13:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/05/2012 até 11/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

03/05/2012, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2012, 09:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/04/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/04/2012, 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2012, 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente

02/04/2012, 14:44

Juntada de Petição

11/02/2012, 09:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2011, 16:49

Juntada de Petição

14/12/2011, 14:19

Juntada de Petição

14/12/2011, 14:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/12/2011, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:30

SENTENÇA

•12/03/2018, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2017, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2017, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2017, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2016, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2016, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 16:07

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:30

SENTENÇA

•12/03/2018, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2017, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2017, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2017, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2016, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2016, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2016, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2016, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2015, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2015, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2015, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2014, 21:06

DESPACHO

•04/09/2014, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2014, 10:02

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•18/03/2014, 20:52

DESPACHO

•22/11/2013, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2013, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2012, 01:15

DESP/DEC

•02/04/2012, 14:44