Publicacao/Comunicacao
citação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DANIEL JOSE DAL BO EDITAL Nº 710016940594 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim,
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): DANIEL JOSE DAL BO, CPF: 25478800082 Processo(s): 5061589-37.2016.4.04.7100, Valor: R$ 56.455,94, em 12/2022. N. da(s) CDA(s): 0011600330708 Referente: Imposto Data(s) da(s) inscrição(ões): 27/05/2016 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora e, decorrido o prazo sem manifestação, fica o executado intimado do arresto convertido em penhora, bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
23/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2023, 15:50
Mero expediente
20/01/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
20/01/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 08:27
Expedida/certificada
19/12/2022, 18:36
Outras Decisões
19/12/2022, 16:27
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:28
Comunicação eletrônica
01/12/2022, 23:19
Comunicação eletrônica
23/11/2022, 18:54
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:27
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 11:20
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 09:06
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 07:54
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:20
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:20
Documento (Certidão)
26/10/2022, 17:19
Outras Decisões
25/10/2022, 17:19
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 18:26
Expedida/certificada
24/10/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
22/10/2022, 15:54
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 11:40
Expedida/certificada
07/10/2022, 18:40
Documento (Certidão)
07/10/2022, 18:39
Outras Decisões
07/10/2022, 17:22
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 13:51
Confirmada
07/10/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 08:15
Expedida/certificada
30/09/2022, 15:33
Expedida/certificada
30/09/2022, 15:32
Documento (Outros documentos)
30/09/2022, 14:57
Outras Decisões
30/09/2022, 14:32
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 17:09
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 20:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 07:47
Expedida/certificada
09/09/2022, 07:34
Ato ordinatório
09/09/2022, 07:34
Comunicação eletrônica
08/09/2022, 13:57
Depósito de Bens/Dinheiro
06/09/2022, 10:49
Documento (Outros documentos)
02/09/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 21:52
Comunicação eletrônica
31/08/2022, 21:45
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:06
Confirmada
01/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 09:36
Expedida/certificada
22/07/2022, 08:54
Expedida/certificada
22/07/2022, 08:54
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 23:53
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 08:49
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 08:00
Confirmada
23/06/2022, 08:00
Expedida/certificada
22/06/2022, 13:49
Documento (Certidão)
22/06/2022, 11:34
Outras Decisões
22/06/2022, 10:52
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 19:01
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 10:11
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 09:23
Expedida/certificada
09/06/2022, 16:57
Ato ordinatório
09/06/2022, 16:57
Recebimento
07/06/2022, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: DANIEL JOSE DAL BO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: DANIEL JOSE DAL BO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DANIEL JOSE DAL BO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI