Apelação / Remessa Necessária 5023473-98.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ImunidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA

OAB/RS 009575·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA

OAB/RS 009575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:59

Recebimento

27/02/2024, 13:42

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:33

Confirmada

02/06/2023, 10:33

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:21

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

26/05/2023, 08:32

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:33

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:59

Recebimento

27/02/2024, 13:42

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:35

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:33

Confirmada

02/06/2023, 10:33

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 10:21

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

26/05/2023, 08:32

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 21:15

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:43

Confirmada

14/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:01

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:01

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:37

Outras Decisões

11/04/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:47

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:39

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:27

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/02/2023, 16:27

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:06

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 23:08

Improcedência

13/02/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:21

Expedida/certificada

01/12/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:30

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:29

Confirmada

28/10/2022, 16:29

Expedida/certificada

27/10/2022, 09:25

Expedida/certificada

27/10/2022, 09:24

Expedida/certificada

27/10/2022, 09:24

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 19:50

Recurso Extraordinário

19/10/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:28

Expedida/certificada

04/09/2022, 04:26

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 21:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/08/2022, 18:41

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 15:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 2383) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 18:45

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:36

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 11:07

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 3165) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:19

Retirada de pauta

11/03/2022, 21:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: LUIZ VICENTE DUTRA - CONSULTORES S/S ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023473-98.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1697) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Conclusão (para decisão)

06/04/2021, 23:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 21:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 21:14

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 09:13

Documento (Certidão)

19/03/2021, 16:47

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:46

Mudança de Parte

19/03/2021, 16:30

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 15:50

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 10:39

Confirmada

13/03/2021, 06:16

Documento (Certidão)

11/03/2021, 16:07

Expedida/certificada

11/03/2021, 16:06

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 15:44

Mudança de Classe Processual

02/03/2021, 16:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/12/2018, 18:42

Distribuição (sorteio)

10/12/2018, 17:02

80

•29/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00