Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006185-95.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006185-95.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 14:29
Conclusão (para decisão)
04/11/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 19:39
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 17:23
Confirmada
15/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 15:24
Expedida/certificada
05/09/2022, 15:55
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 10:34
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 12:42
Sentença confirmada em parte
16/08/2022, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006185-95.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
03/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2022, 14:04
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 11:38
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 08:13
Sobrestado
12/07/2022, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006185-95.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
30/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/06/2022, 14:37
Conclusão (para julgamento)
12/04/2022, 19:21
Pedido de Vista
12/04/2022, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: ANGELICA SAYURI NAKASHIMA (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006185-95.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO