Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003096-96.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 51.817,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JORGE ANDRE VALDUGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/01/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/01/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 181

08/01/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

08/01/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/01/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021486-98.2022.4.04.9388/TRF (JORGE ANDRE VALDUGA)

28/12/2023, 10:29

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/09/2022, 14:17

Todas as movimentações(190)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:56

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/01/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:23

22/01/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 181

08/01/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

08/01/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/01/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021486-98.2022.4.04.9388/TRF (JORGE ANDRE VALDUGA)

28/12/2023, 10:29

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/09/2022, 13:59

Juntada de Petição

21/09/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

14/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/08/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/08/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 165

30/08/2022, 08:48

Despacho

29/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5092829-80.2022.4.04.9445/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056360 processada no TRF4 com o no. 50928298020224049445/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2022, 11:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056360 processada no TRF4 com o no. 50214869820224049388/TRF (JORGE ANDRE VALDUGA)

29/07/2022, 11:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056360 processada no TRF4 com o no. 50214869820224049388/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2022, 11:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056360

28/07/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/07/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/07/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 10:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056360

11/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/07/2022, 16:06

Despacho

05/07/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

05/07/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

05/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/06/2022, 15:21

Juntada de Petição

26/05/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/05/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/05/2022, 13:27

Juntada de Petição

06/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/05/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2022, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50030969620144047113

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ANDRE VALDUGA (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003096-96.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 976) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:10

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:55

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

17/11/2017, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

08/11/2017, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/11/2017, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2017, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117

17/10/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

07/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/09/2017, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114

04/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2017, 14:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/08/2017, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2017, 12:31

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

20/06/2017, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/06/2017, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

18/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

09/06/2017, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/06/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 13:45

Juntada de Petição

07/06/2017, 16:58

Juntada de Petição

02/06/2017, 15:26

Juntada - Peças Digitalizadas

01/06/2017, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

31/05/2017, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

12/05/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2017, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/05/2017, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

04/05/2017, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/05/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

30/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

24/04/2017, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 13:46

Despacho/Decisão - de Expediente

20/04/2017, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2017, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/04/2017, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/04/2017, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/04/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/03/2017, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 14:03

Despacho/Decisão - de Expediente

23/03/2017, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2017, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

23/03/2017, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

14/03/2017, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/03/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

12/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2017, 17:55

Ato Ordinatório

02/03/2017, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

02/03/2017, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/03/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 15:47

Ato Ordinatório

01/03/2017, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/03/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

01/03/2017, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/03/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

23/02/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/02/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 12:42

Ato Ordinatório

22/02/2017, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/02/2017, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

17/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/02/2017, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/02/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

13/02/2017, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2017, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2017, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2017, 15:41

Recebimento - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50030969620144047113

07/02/2017, 10:45

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

26/02/2016, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2016, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/02/2016, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2016, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2016, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2015, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2015, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2015, 16:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/11/2015, 12:51

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2015, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2015, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

31/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/07/2015, 14:23

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/07/2015, 14:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/07/2015, 16:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50305946920144040000/TRF

05/06/2015, 16:40

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50305946920144040000/TRF

28/05/2015, 12:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/03/2015, 13:41

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/03/2015, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2015, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/01/2015, 17:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/12/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2014, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/12/2014, 13:51

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50305946920144040000/TRF

04/12/2014, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2014, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2014, 16:24

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2014, 01:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2014, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/09/2014, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2014, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2014, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/09/2014, 21:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/07/2014, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2014, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2014, 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/06/2014, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2014, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2014, 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2014, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2014, 18:26

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/02/2014, 11:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:32

SENTENÇA

•25/08/2017, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2017, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2017, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2017, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2017, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 16:28

SENTENÇA

•06/11/2015, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2015, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2015, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2014, 01:59

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:32

SENTENÇA

•25/08/2017, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2017, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2017, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2017, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2017, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2017, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 16:28

SENTENÇA

•06/11/2015, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2015, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2015, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2014, 01:59

DESPACHO

•17/06/2014, 14:11

DESPACHO

•20/03/2014, 13:22