Usucapião 5033355-16.2014.4.04.7100 - TRF4

Usucapião 5033355-16.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 23:11

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:12

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:58

Confirmada

17/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:31

Confirmada

11/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

10/04/2023, 19:09

Recebimento

10/04/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO BRUM PINHO (OAB RS086999) ADVOGADO(A): MARIA HAWLEY BRUM (OAB rs007272) APELADO: SANDRA OLIVEIRA DE LIMA (RÉU) APELADO: RODRIGO PEREIRA LÖFF VIEIRA (RÉU) APELADO: REJANE MARIA DA SILVA AMARAL (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA TEREZINHA VILANOVA DA SILVA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA ELVIRA SILVEIRA MACHADO (RÉU) APELADO: MALOMAR FERREIRA DO AMARAL (RÉU) APELADO: LEOPOLDINA DE TAL (RÉU) APELADO: LEIMAR PEREIRA DE SÁ (RÉU) APELADO: JUSSARA MARIA M. DE SÁ (RÉU) APELADO: JOSÉ LUIZ BRUM COSTA (RÉU) APELADO: JOÃO FRANCISCO PEDONE DA SILVA (RÉU) APELADO: IVANO COSTA DE LIMA (RÉU) APELADO: ETELVINA LEONOR DE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELAINE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA TERESINHA SILVA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLAURIA BARBOSA BRUM (RÉU) APELADO: CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE (RÉU) APELADO: AMANDA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ALCINDO ANTONIO DE SOUZA (RÉU) APELADO: RUDIMAR BRUM COSTA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ PEDONE DE ARAÚJO (RÉU) APELADO: LUIZ ÁLVARO ARAÚJO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: JOSEFINA SANTA MARIA VIEIRA (RÉU) APELADO: GILDA BRAGA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA MARIANO DA COSTA (RÉU) APELADO: ANTONIO FARIAS DA SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033355-16.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BRUM PINHO (OAB RS086999) ADVOGADO: MARIA HAWLEY BRUM (OAB rs007272) APELADO: SANDRA OLIVEIRA DE LIMA (RÉU) APELADO: RODRIGO PEREIRA LÖFF VIEIRA (RÉU) APELADO: REJANE MARIA DA SILVA AMARAL (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA TEREZINHA VILANOVA DA SILVA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA ELVIRA SILVEIRA MACHADO (RÉU) APELADO: MALOMAR FERREIRA DO AMARAL (RÉU) APELADO: LEOPOLDINA DE TAL (RÉU) APELADO: LEIMAR PEREIRA DE SÁ (RÉU) APELADO: JUSSARA MARIA M. DE SÁ (RÉU) APELADO: JOSÉ LUIZ BRUM COSTA (RÉU) APELADO: JOÃO FRANCISCO PEDONE DA SILVA (RÉU) APELADO: IVANO COSTA DE LIMA (RÉU) APELADO: ETELVINA LEONOR DE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELAINE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA TERESINHA SILVA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLAURIA BARBOSA BRUM (RÉU) APELADO: CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE (RÉU) APELADO: AMANDA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ALCINDO ANTONIO DE SOUZA (RÉU) APELADO: RUDIMAR BRUM COSTA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ PEDONE DE ARAÚJO (RÉU) APELADO: LUIZ ÁLVARO ARAÚJO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: JOSEFINA SANTA MARIA VIEIRA (RÉU) APELADO: GILDA BRAGA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA MARIANO DA COSTA (RÉU) APELADO: ANTONIO FARIAS DA SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033355-16.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:25

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO BRUM PINHO (OAB RS086999) ADVOGADO(A): MARIA HAWLEY BRUM (OAB rs007272) APELADO: SANDRA OLIVEIRA DE LIMA (RÉU) APELADO: RODRIGO PEREIRA LÖFF VIEIRA (RÉU) APELADO: REJANE MARIA DA SILVA AMARAL (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA TEREZINHA VILANOVA DA SILVA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA ELVIRA SILVEIRA MACHADO (RÉU) APELADO: MALOMAR FERREIRA DO AMARAL (RÉU) APELADO: LEOPOLDINA DE TAL (RÉU) APELADO: LEIMAR PEREIRA DE SÁ (RÉU) APELADO: JUSSARA MARIA M. DE SÁ (RÉU) APELADO: JOSÉ LUIZ BRUM COSTA (RÉU) APELADO: JOÃO FRANCISCO PEDONE DA SILVA (RÉU) APELADO: IVANO COSTA DE LIMA (RÉU) APELADO: ETELVINA LEONOR DE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELAINE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA TERESINHA SILVA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLAURIA BARBOSA BRUM (RÉU) APELADO: CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE (RÉU) APELADO: AMANDA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ALCINDO ANTONIO DE SOUZA (RÉU) APELADO: RUDIMAR BRUM COSTA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ PEDONE DE ARAÚJO (RÉU) APELADO: LUIZ ÁLVARO ARAÚJO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: JOSEFINA SANTA MARIA VIEIRA (RÉU) APELADO: GILDA BRAGA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA MARIANO DA COSTA (RÉU) APELADO: ANTONIO FARIAS DA SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033355-16.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BRUM PINHO (OAB RS086999) ADVOGADO: MARIA HAWLEY BRUM (OAB rs007272) APELADO: SANDRA OLIVEIRA DE LIMA (RÉU) APELADO: RODRIGO PEREIRA LÖFF VIEIRA (RÉU) APELADO: REJANE MARIA DA SILVA AMARAL (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA TEREZINHA VILANOVA DA SILVA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: MARIA ELVIRA SILVEIRA MACHADO (RÉU) APELADO: MALOMAR FERREIRA DO AMARAL (RÉU) APELADO: LEOPOLDINA DE TAL (RÉU) APELADO: LEIMAR PEREIRA DE SÁ (RÉU) APELADO: JUSSARA MARIA M. DE SÁ (RÉU) APELADO: JOSÉ LUIZ BRUM COSTA (RÉU) APELADO: JOÃO FRANCISCO PEDONE DA SILVA (RÉU) APELADO: IVANO COSTA DE LIMA (RÉU) APELADO: ETELVINA LEONOR DE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ELAINE ARAÚJO SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA TERESINHA SILVA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLAURIA BARBOSA BRUM (RÉU) APELADO: CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE (RÉU) APELADO: AMANDA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU) APELADO: ALCINDO ANTONIO DE SOUZA (RÉU) APELADO: RUDIMAR BRUM COSTA (RÉU) APELADO: MARIA JOSÉ PEDONE DE ARAÚJO (RÉU) APELADO: LUIZ ÁLVARO ARAÚJO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: JOSEFINA SANTA MARIA VIEIRA (RÉU) APELADO: GILDA BRAGA DA SILVA (RÉU) APELADO: CLEUSA MARIANO DA COSTA (RÉU) APELADO: ANTONIO FARIAS DA SILVA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033355-16.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(303)